Instituição de ensino é condenada em danos morais por submeter ex-empregado a execração pública

convencimento, já que ele confessou fatos graves, revelando que a instituição de ensino acusou, julgou e

Spernau terá de pagar pensão à filha de passageiro morto em acidente

via pública cujo limite de velocidade é de 50 km/h atingindo um táxi, causando a morte de três pessoas e ferimentos graves em uma quarta vítima

Utilização do bem na execução da atividade empresarial afasta proteção do CDC

retroescavadeira no valor de R$ 22 mil. O bem adquirido apresentaria graves defeitos, o que teria

Ministro nega deslocamento de ações sobre unidades socioeducativas do ES para a Justiça Federal

Na decisão, o magistrado considerou que, embora tenham sido apontados indícios de graves violações

Câmara conclui debate e pode votar PEC sobre redução da maioridade penal nesta quarta

entre 16 e 18 anos condenados por crimes graves – hediondos, lesão corporal seguida de morte, entre outros

Maioridade penal: Senado aprova projeto defendido pela OAB

revisão do ECA, defendida há anos pela OAB, é o melhor caminho quanto aos crimes graves cometidos por menores de idade", disse o presidente da OAB

Senado aprova PEC que põe fim à aposentadoria disciplinar de juízes e membros do Ministério Público

Magistrados acusados de delitos graves, como crimes hediondos ou corrupção, passam a ser colocados

Petrobras é condenada por expor trabalhador a benzeno

leucopenia, que impede a produção suficiente de células sadias, podendo progredir para doenças mais graves

Condenados a menos de três anos por falsidade ideológica conseguem liberdade provisória

flagrante, acusados da prática de crimes graves ? quadrilha e porte ilegal de arma de fogo ? mas, ao final, foram absolvidos quanto a eles

Resolução nº 1.805, de 9/11/06

Na fase terminal de enfermidades graves e incuráveis é permitido ao médico limitar ou suspender

Jogo da Libertadores registra incidente por posse de droga

Infrator deverá prestar serviços comunitário por 2 meses

Juíza considera dolo atropelamento de criança de três anos

Tribunal de Justiça de São Paulo mantém condenação de mulher por roubar e atacar idoso

Ré invadiu a casa da vítima.

Torcedora flagrada com droga no estádio fará tratamento terapêutico

No jogo realizado ontem (14/3) entre Grêmio e Inter de Santa Maria no Estádio Olímpico, em Porto Alegre, com público de 10.936 pessoas, o Juizado Especial Criminal (JECrim) atendeu apenas uma ocorrência, por porte de drogas.

Estado é condenado por agressão a aluna durante intervalo de aula

Embriaguez ao volante: motorista irá responder por homicídio frente ao Júri

O motorista que atropelou dois motociclistas, causando a morte de um, deverá ir ao Tribunal do Júri. Ele poderá ser condenado a até vinte anos de reclusão

Motorista deve indenizar ciclista atropelado

O autor, que tinha 61 anos na época dos fatos, pedalava no acostamento de uma rodovia quando foi atingido pelo carro em alta velocidade

Flagrante por posse de droga no Beira-Rio

Torcedor, que foi flagrado com drogas e não possuía antecedentes criminais, aceitou a proposta de multa estipulada em R$ 100 reias, que será destinada ao Asilo Padre Cacique

Município indeniza motociclista que se acidentou com lajota solta em pista

Motociclista receberá indenização por danos morais, materiais e estéticos no valor de R$ 27,2 mil

Universitário acusado de roubo com resultado de lesão corporal grave tem liminar negada